Estudante de Direito

Nivaldo Gasparini

Campinas (SP)

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Publicações

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Nivaldo Gasparini

Artigo · há 9 anos

Recolhimento Estemporâneo

É de se observar que o artigo 30, inciso II da Lei nº 8.212/91 determina que os segurados contribuinte individual e facultativo estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até...

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Comentários

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Nivaldo Gasparini

Comentário · há 3 meses

O que significa Transferência de tarefa enquadrável para repositório do PGB no INSS?

Dr Luiz Gustavo Alvarenga Advogado Previdenciário · há 4 meses

O autor parece que é funcionário do INSS. Parece que tudo funciona e é maravilhoso. Muito pelo contrário. Os robôs não analisam tempo de serviço nas forças armadas, tempo especial, solicitação de correção de salários do CNIS, etc. Analisam o básico e indeferem solicitações.
Cada pedido tem uma particularidade. Precisa de gente para analisar. É necessário contratar servidores para este fim.
Infelizmente, não é esse mar de rosas que tentam vender para a população.

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Nivaldo Gasparini

Comentário · há 11 meses

O Dever de Orientação e Esclarecimento do INSS

Alan Macedo · ano passado

Excelente artigo!
O INSS é uma Autarquia que vem reduzindo o quadro de empregados sem a abertura de concursos. Uma entidade que foi pilhada com roubo através de descontos nos benefícios dos aposentados, que alías, foi informada com muita antecedência de tais fatos, onde houve a conivência de ministro e presidente e demais cargos de chefia. Um país que segue para o caus fiscal em virtude de um
governo perdulário, populista, apoiado por ministro estagiário em economia que se faz de cego para o que está acontecendo.
Infelizmente, o INSS continuará refém desta política ineficaz e como sempre a população, irá pagar a conta.

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Nivaldo Gasparini

Comentário · ano passado

Vale a pena pagar INSS em atraso?

LOPES MALDONADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS · ano passado

Qual o fundamento legal para que o segurado não possa pagar o imposto atrasado?
Posso pagar IPVA, ISSQN, ICM, IPI, IR, CND e demais impostos em atraso. Todos sofrerão a incidência de juros e multas como penalidade pelo atraso, mas serão regularizados. Porquê o recolhimento do INSS que é imposto obrigatório da mesma natureza não regulariza o tempo de contribuição do Segurado? É necessário apresentar documentação comprobatória de trabalho, caso contrário, o período pago não será considerado para a carência das atuais regras de aposentadoria impostas pela EC103/19, com exceção da aposentadoria por idade.
O Segurado é penalizado três vezes com os pagamentos de juros e multa, falta de carência e redução do cálculo do benefício se fizer o recolhimento no piso previdenciário. Se recolher em atraso com valores maiores, ainda terá a quarta penalidade de cobrança extra de IR.
Qual a fundamentação legal para tanta penalidade?
Os aposentados são pilhados pelo STF, que primeiro aprova a revisão da vida toda, depois revoga. A revisão do FGTS, também foi revogada pelos togados. È fácil fazer economia de um governo perdulários nas costas dos contribuintes. Isto é uma vergonha!!!

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Recomendações

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Comentário · ano passado

Se eu fugir do crime por 24 horas, não posso ser preso?

Bruno Dezordi · ano passado

Concordo ipsi literis

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Franco Osvaldo Nerio Felletti

Comentário · ano passado

Ludmila: Por que ter um filho nos EUA pode ser um grande problema?

Allan Fernandes Costa · ano passado

Pelo comentario pode-se avaliar o graú cultural.

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Daniel Frederighi

Artigo · há 4 anos

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